O POLO DO CONHECIMENTO TRIBUTÁRIO
Já pensou em dar o próximo passo na sua carreira?
Oferecemos cursos de Pós-Graduação e Especialização na área Tributária com corpo docente qualificado para tornar você o advogado tributarista que o mercado tanto admira.
O IBET/RJ é referência nacional na formação de especialistas em Direito Tributário. Reconhecido por sua excelência acadêmica, oferecemos uma estrutura de ensino com 32 unidades em todo o país que une teoria, técnica e prática para atender às demandas de um mercado em constante transformação, notadamente no momento de Reforma Tributária. A Especialização em Direito Tributário se destaca por oferecer:
Aulas preponderantemente presenciais;
Aprofundamento teórico e prático;
Dinâmica diferenciada com seminários de debates e aulas expositivas.:
Atualizado conforme Reforma Tributária (EC 132/23 e LC 214/25).
Histórico
PRESENÇA NACIONAL
ALUNOS
PROFESSORES
POR QUE ESCOLHER O IBET/RJ?
Excelência no ensino
Trabalhamos para oferecer aos nossos alunos o melhor em termos de ensino e experiência por meio de debates e práticas.
Foco no mercado
Nossos professores e alunos possuem grande vivência no mercado, nos principais tribunais administrativos do país e também no judiciário.
Professores qualificados
Nosso corpo docente lidera discussões sobre o Direito Tributário por todo o país.
Networking
Nossas aulas colaboram para a formação de networking, principalmente na hora de compartilhar experiências, elevando os laços entre os presentes. O vínculo de amizade, respeito e admiração são marcas registradas da nossa instituição.
CORPO DOCENTE
Andreia Tardin
Mestranda em Direito Tributário IBET/SP. Especialista em Direito Tributário (IBET/RJ) e Direito Previdenciário (EPD). Professora pós-graduação IBET/RJ. Advogada. Contadora.
Eduardo Barboza Muniz
Professor Seminarista (IBET/RJ). Mestre (USP). Pós-graduado em Direito Tributário (IBET/RJ e PUC/RJ). Sócio do Brigagão, Duque Estrada Advogados.
Rafael Janot
Advogado. Mestre Direito Tributário IBET e Doutorando Direito Tributário PUC-SP.
Lucas Henrici
Doutorando e Mestre em Direito Tributário (UERJ). Professor Seminarista no IBET/RJ. Advogado.
Leonardo Godoi Sia
Membro Titular do Grupo de Técnico Normativo (GT 1) e membro suplente do Grupo de Coordenação Técnica Normativa (GCTN), ambos do Pré-Comitê Gestor do IBS. Auditor Fiscal Municipal. Mestre e Especialista em Direito Tributário (IBET). Especialista em Direito Público e Privado pelo Instituto Superior do Ministério Público do RJ (ISMP/RJ). Professor (IBET).
Iago Vasconcellos Macello Figueiredo
Mestre (UFF). Especialista (IBET/RJ). Advogado.
João Paulo Lós
Mestre em Direito Tributário (IBET-SP). LLM em Direito Corporativo (IBMEC-Rio). MBA em Gestão Tributária (UCAM-Rio). Especialista em Direito Público e Tributário (UCAM-Rio). Professor Seminarista do IBET-RJ. Advogado Tributarista da Vale S.A.
MÓDULOS DA ESPECIALIZAÇÃO
Tributo e Segurança Jurídica
- Direito tributário e o conceito de tributo
- Espécies tributárias
- Fontes do direito tributário
- Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias
- Segurança Jurídica e processo: coisa julgada, ação rescisória e precedentes em matéria tributária
- Regra-matriz de incidência – hipótese tributária
- ITCMD e ITBI
Exigibilidade do Crédito Tributário
- Procedimento administrativo fiscal
- Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares
- Decadência e prescrição em matéria tributária
- Realização da dívida ativa: execução fiscal e os meios de defesa do contribuinte
- ICMS – serviços
- Imposto sobre a renda – pessoa jurídica
- IPI
Incidência e Crédito Tributário
- Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária
- Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário
- Ações tributárias antiexacionais: declaratória, anulatória e consignação em pagamento
- Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito
- ISS
- ICMS – mercadorias
- Imposto sobre a renda – pessoa física
Controle da Incidência Tributária
- A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva
- Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade
- Sistema tributário, competência e princípios
- Imunidade e normas gerais de direito tributário
- Tributação Aduaneira
- Contribuições
- IPTU, ITR e IPVA
MÓDULOS DA ESPECIALIZAÇÃO
Garanta hoje o seu futuro!
Faça seu cadastro para saber mais sobre nossa especialização
Local dos seminários e aulas expositivas:
Praia de Botafogo, 228, 1º e 2º andares – Botafogo
(Centro de Convenções do Edf. Argentina)
Local de inscrição:
Rua Santa Luzia, 651 – 14º andar – das 9hs às 18hs